Resultado da busca: " Direito "

Quando tratamos dos direitos da pessoa idosa devemos lembrar que  foram e continuam sendo pessoas guerreiras que viveram uma vida, assim como nós, na tratativa de buscar  um mundo melhor.

Autor: Rosildo Barcellos

O dia 8 de março pode ser representado por uma mulher emancipada, independente, realizada e madura, completando 35 anos de vida. A data, instituída em 1975 pela ONU, teve como objetivo lembrar ao mundo suas lutas contra a violência e a discriminação.

Autor: Marcos Morita

Iniciado tarde da noite, em 12 de Janeiro deste ano, este artigo só acabou de ser redigido no meio da madrugada.

Autor: Floriano de Lima Nascimento

Com tantos problemas internos, o PSDB facilita a realização do sonho de Lula, de eleger sua candidata. Mineiros de Aécio, e paulistas, de Serra, podem entornar o caldo tucano no prato petista. Como o mundo é redondo, tudo pode acontecer. Inclusive, nada.

Autor: Fábio P. Doyle

Recentemente, o governo brasileiro optou pela compra dos caças franceses, o Dassault Rafale, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Não obstante os argumentos a favor e contra esta aquisição, entendemos que uma provocação nesta discussão, de natureza jurídica, poderá contribuir para uma visão mais global da questão.

Autor: Carlos Eduardo Moreira Valentim

Competência tributária é a aptidão inerente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em criarem, modificarem e extinguirem tributos, mediante a expedição de lei, ou seja, a competência tributária implica necessariamente a competência para legislar.

Autor: Fernando Quércia

Mais um ano em que o foco estará voltado para a política, pois em 2010 teremos as eleições para escolher novo Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Distrital (Brasília). Para o Senado das 81 cadeiras, 54 estarão sendo disputadas. Cada Estado tem direito a dois senadores e a três vagas em 2010. Já na Câmara (Dep. Federal) as 513 vagas estarão em disputa e neste caso as vagas dependem do número de habitantes de cada Estado e também ocorre a disputa por todas as vagas na Assembléia Legislativa (Dep. Estadual), da mesma forma na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Autor: Fernando Piffer

O ano de 2010 é de extrema importância para toda a sociedade brasileira, que elegerá, exercendo o dever e o direito inalienáveis do voto direto, o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Mais uma vez, os eleitores têm a oportunidade de passar o País a limpo, julgar com a imparcialidade de sua consciência aqueles que já passaram pelo poder — no Executivo e no Legislativo — e as propostas voltadas à solução dos problemas nacionais e de cada estado da federação.

Autor: João Francisco Salomão

A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade. Em razão da edição da Lei 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, o benefício poderá ser prorrogado por mais 60 dias, desde que atendidos os requisitos nela contidos.

Autor: Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos

Não é de hoje que a questão dos direitos humanos suscita debates apaixonantes entre estudiosos e adeptos de uma política mais abrangente e parte da sociedade conservadora.

Autor: Fernando Rizzolo

O Superior Tribunal de Justiça reformou integralmente seu posicionamento sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias, para realinhar-se com o Supremo Tribunal Federal que entende, desde 2005, não ser possível a incidência desta em razão do caráter compensatório/indenizatório das verbas trabalhistas. Escora tal posicionamento a Turma Nacional de Uniformização dos JEF´s.

Autor: Fernando Quércia

Mesmo sendo Natal, vale lembrar que 725 brasileiros estavam em Copenhague aplaudindo Lula. E, também, entender as razões de José Serra e de Aécio, na certeza de que nada ainda está decidido na sucessão.

Autor: Fábio P. Doyle