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Resultado da busca: " Direito "


O MP, o prefeito e o camelô

A prefeitura de São Paulo será chamada, nos próximos dias, a recolher uma multa de R$ 15,8 milhões, por não ter fiscalizado e impedido o trabalho irregular de camelôs na Rua 25 de Março, no Brás e em outros pontos centrais hoje dominados pelo comércio ilegal e controlados por verdadeiras máfias.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


O castelo de areia, o joio e o trigo

Pontificam no cenário nacional as diferentes operações realizadas com eficiência pela Polícia Federal, com suporte no Ministério Público, que têm levado indistintamente para a cadeia empresários, altos executivos, policiais e até políticos.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


A hora do impossível, é agora

Um dos destaques da semana foi o firme pronunciamento do presidente Lula pelo fim do bloqueio dos EUA a Cuba.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Educação, Corrupção e Democracia

Durante a ditadura militar, um dos argumentos dos conservadores era de que no Brasil "os pobres, o povo brasileiro, não estava preparado para votar".

Autor: Fernando Rizzolo


Flexibilizar a legislação trabalhista?

A crise, ao que parece, chegou de vez. Notícias de dispensa em massa de trabalhadores, concessões de férias coletivas, redução da jornada e do salário passaram a ser cotidianas.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Quando o governo financia o desemprego

Já havia uma suspeita, mas nada de concreto, nos corredores já se falava, mas ninguém confirmava absolutamente nada.

Autor: Fernando Rizzolo


Críticas a concessão de benefícios em 30 minutos

No Decreto 6.722/08, publicado no Diário Oficial da União no dia 31/12/2008, com vigência na mesma data, o INSS busca conceder aposentadorias por idade em 30 minutos.

Autor: Fernando Quércia