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Créditos acumulados de ICMS em São Paulo
Um dos grandes problemas enfrentados pelo contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo chama-se crédito acumulado, desde a sua formação, apropriação e utilização.
Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João
Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade
Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.
Autor: Bady Curi Neto
A SAF é a salvação moral dos clubes brasileiros
Ao longo de décadas, os principais clubes do futebol brasileiro promoveram um festival de aberrações administrativas, que seriam inadmissíveis e até fatais em qualquer outro setor econômico.
Autor: Elthon Costa
A SAF é a salvação moral dos clubes brasileiros
Ao longo de décadas, os principais clubes do futebol brasileiro promoveram um festival de aberrações administrativas, que seriam inadmissíveis e até fatais em qualquer outro setor econômico.
Autor: Elthon Costa
Tributação do jeito que gringo gosta
A fim de evitar a dupla tributação, o Brasil renova acordos internacionais com países como Suíça, Singapura e Emirados Árabes Unidos.
Autor: Gabriel Kouzak
A Emenda Constitucional 125/2022
Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Autor: Anne Caroline Wendler
A carta pela democracia
Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.
Autor: Bady Curi Neto
