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MP com novas regras de modernização do ambiente dos negócios no país

O Presidente assinou, na última segunda-feira, a “Medida Provisória de Ambiente de Negócios” com regras que reduzirão a burocracia no mercado brasileiro.

Autor: Muriel Waksman


A prevalência da essência sobre a forma

Negócios e transações, segundo o direito, devem se revestir de formalidades que lhe são inerentes e necessárias, devendo, portanto, haver observância obrigatória.

Autor: Menildo Jesus de Sousa Freitas


FIP-IE: excelentes oportunidades de ganhos

Fundos de Investimentos em Participações (FIP) é uma modalidade relativamente nova no mercado de capitais brasileiro.

Autor: Carlos Lopes


Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

O avanço tecnológico trouxe o desenvolvimento de novos modelos de negócios, de modo que o big data cresce em relevância não apenas no que diz respeito à obtenção de dados pessoais, mas no desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Autor: Dra. Clarissa Nepomuceno Caetano Soares


O Brasil não parou, nem pode parar

A partir de março de 2020, vivemos as incertezas do processo pandêmico do coronavírus obtendo no final do ano indicadores favoráveis de recuperação da economia e de controle da saúde.

Autor: Luiz Lemos Leite


Afinal, para que serve o contrato de namoro?

O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.

Autor: Marina Amari e Mariana Capaverde Keller


Procura por testamentos e sucessão patrimonial dispara na pandemia

O avanço desenfreado da pandemia de coronavírus no Brasil fez o número de atos de transferências de bens disparar no Brasil.

Autor: Divulgação


A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto


É namoro ou união estável?

Desde o ano passado, devido à pandemia provocada pela covid-19, muitos casais de namorados decidiram morar juntos, impulsionando o aumento do chamado contrato de namoro.

Autor: Dra. Catia Sturari


O que é reserva de emergência e onde investi-la?

A reserva de emergência é uma das ações mais importantes em um bom planejamento financeiro, vamos entender o porquê.

Autor: Danilo Gato


Mercado agrícola continua promissor em 2021

Apesar da pandemia da Covid-19 que criou dificuldades logísticas e de produção, o setor de máquinas e implementos agrícolas brasileiro não parou.

Autor: João Marchesan


TJMG reconhece paternidade socioafetiva após morte

Professor aposentado considerava auxiliar contábil como filho.

Autor: Divulgação