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Antes de entrar em recesso, a Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, uma Medida Provisória que mais parece um monstrengo, digno de Victor Frankenstein.

Autor: José Manoel Ferreira Gonçalves

Nas últimas semanas o governo japonês divulgou novas diretrizes econômicas que recomendam que companhias reduzam a carga horária de trabalho semanal para quatro dias.

Autor: Alex Takaoka

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix

Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.

Autor: Bady Curi Neto

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Autor: Divulgação

A promulgação da lei 12.846/13, de anticorrupção brasileira, e as diversas operações deflagradas no país e no exterior pelas autoridades competentes trouxeram à luz diversos escândalos de corrupção, desvios de conduta e atos ilícitos que abalaram severamente a imagem e reputação das organizações e pessoas envolvidas.

Autor: Emerson Melo e Raphael Soré

Não há qualquer novidade dizer que o Direito visto do ângulo dos textos legislativos é sempre um maratonista em último lugar na prova.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

A eutanásia consiste em se provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável.

Autor: Sandra Franco

A internet chegou ao Brasil em 1981 e só a partir 1994 começa a ser testada por alguns usuários. Em maio de 1995, o serviço se torna definitivo no país.

Autor: Arthur Sousa Marx Prates e Tullyo Gabriel Gontijo Pereira

O assunto ganhou destaque depois que um empregado de uma multinacional alimentícia de Rio Verde (GO), fez uma live com xingamentos contra a empresa onde trabalhava.

Autor: Divulgação

Classificação de dados, uma resposta eficiente para melhorar segurança e conformidade à LGPD.

Autor: Jaime Muñoz