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A Jurisdição penal é um braço musculoso
Acredite, caro leitor: só os indevidamente acusados sabem o verdadeiro drama [e sentimento de injustiça] que é estar em juízo por ilícito que nunca praticaram.
Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida
Sugestões de melhoria para um país em transição
O país passa por um momento positivo, há reservas cambiais elevadas, um quadro continuo de redução da taxa de desemprego, deverá apresentar um superávit primário esse ano, mostrando que o Brasil tem condições de honrar com seus compromissos, mas é preciso cautela em relação a economia para o próximo ano.
Autor: José Velloso
De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas
Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022.
Autor: Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia
O despertar (ainda que tardio) do Congresso Nacional
Um grupo de senadores, liderado por Eduardo Girão (Podemos/CE), protocolou no Senado o pedido de impeachment do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF e ex-presidente do TSE para apurar e, se for o caso, punir o ativismo político no caso do projeto de criação das urnas com voto impresso e outras atitudes tidas como indevidas.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves