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A não tributação dos reembolsos de despesas
Com o aquecimento da atividade econômica internacional no Brasil, o reembolso de despesas é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância, seja pelo desconhecimento da legislação tributária, seja pelo entendimento do Fisco em querer tributar aquilo que não é receita, muito menos, prestação de serviço tributável.
Autor: Glaucio Pellegrino Grottoli
O estágio profissional e as obrigações legais
A Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 disciplina o regime de estágio profissional, definindo-o logo em seu artigo 1º como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
Autor: Fernando Borges Vieira
Indenização pela perda da chance
A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.
Autor: Isabella Menta Braga
Negócios sem ferramenta
“É importante, mas não é prioridade agora”. É assim que a maior parte dos varejistas pensa sobre o uso da tecnologia em seus negócios.
Autor: Marcelo Ponte
A hora de encarar o mercado de trabalho
Escolher uma profissão vem sendo algo discutido há tempos. Geralmente, desde que o aluno ingressa no ensino médio, o pensamento de “não errar ao escolher a profissão” quase sempre fica vinculado à ideia de carreira, mas os jovens estudantes quase não conseguem distinguir o “não errar” da carreira ideal.
Autor: Felipe Barbosa Miléo
O resgate da função pública
Muitos ainda não se deram conta, mas a melhoria da remuneração de numerosos cargos preenchidos por concurso, nos três poderes e nas esferas municipal, estadual e federal, está mudando o perfil dos profissionais contratados pelo Estado.
Autor: Antoninho Marmo Trevisan
Qualidade pedagógica, a âncora da escola
Todo gestor escolar dedica-se, quase mecanicamente, a pensar dia após dia nos diferenciais de suas instituições de ensino e a procurar formas de torná-los mais claros e evidentes, tanto para as famílias já fidelizadas como para o público potencial.
Autor: Cristiana Prado Gomes
A problemática: Ensino da História
A História, enquanto disciplina escolar, ao se integrar à área de ciências humanas e suas tecnologias, possibilita ampliar estudos sobre as problemáticas contemporâneas, situando-as nas diversas temporalidades, servindo como arcabouço para a reflexão sobre possibilidades, necessidades de mudanças ou continuidades.
Autor: Leandro da Silva
A Correta Utilização do Trabalho Temporário
Desde a década de 70, com o advento da Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974 – a qual fora regulamentada pelo Decreto 73.841/74 - o ordenamento jurídico reconhece a figura do trabalhador temporário e reveste de licitude o contrato de trabalho desta natureza.
Autor: Fernando Borges Vieira