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A Nação aguarda, ansiosa, que o novo Congresso Nacional – integrado por 202 novos deputados federais e 27 senadores eleitos em 2 de outubro – mostre a sua cara.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Quando estou na cidade de São Paulo, fico estupefacto com o movimento atordoador das viaturas.

Autor: Humberto Pinho da Silva

Estes valores parecem ter sido perdidos no cenário atual, pois os políticos e os funcionários públicos priorizam o sensacionalismo e a retórica polarizadora sobre a substância e a honestidade.

Autor: Arnaldo Carrera

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

Autor: Bady Curi Neto

É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

Autor: Hariel Ribeiro

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

Ainda estamos à luz da 53ª edição da Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), que teve como tema “Cooperação em um Mundo Fragmentado”.

Autor: Carlos Kaduoka

A história se repete, a primeira vez como farsa. A segunda como tragédia.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

A responsabilidade da CVM em proteger o mercado de investimentos.

Autor: Jorge Calazans

Desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se cogitado a reforma tributária, vez que o sistema tributário nacional é demasiadamente complexo.

Autor: Mayara Mariano