Resultado da busca: " STF "
O voto histórico de Gilmar Mendes
Mendes fez cálculos com os números bilionários de desvios da Petrobras e as propinas pagas para sustentar as vantagens do PT.
Autor: Lucas Berlanza
O Isolamento da Presidenta
Logo após a campanha eleitoral da mandatária maior da Nação, o clima de vitória deu lugar a pressões políticas, manifestações contrárias ao governo, a impopularidade crescente chegando a tormentosos 7% de aprovação.
Autor: Bady Curi Neto
Fim da estabilidade no serviço público
O Brasil passa por período de mudanças tendentes a modernizar e dinamizar a vida política e administrativa no âmbito do governo, por isso acredito ser oportuno repensar e discutir a estabilidade funcional no serviço público.
Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira
Governo age como criança birrenta
Joaquim Levy, anunciou medidas adotadas pelo novo governo da presidente Dilma Rousseff para alcançar equilíbrio fiscal.
Autor: Enio De Biasi
Doações eleitorais: Da corrupção à concussão
Recente editorial do jornal Zero Hora , de 26 de agosto de 2014, questiona se as doações eleitorais representam verdadeira doação ou são uma espécie de investimento, alinhando-se a movimento que pugna pela proibição de doações por pessoas jurídicas, almejando redução do impacto do poder econômico na política.
Autor: Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira
INSS não incide sobre serviços prestados por cooperativas
As contribuições previdenciárias incidentes sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho encontram hipótese constitucional no art. 195, “I”, alínea “a” da Constituição Federal, o qual elenca como sujeitos passivos dessa obrigação o empregador, a empresa, e a entidade empresarial, e podem incidir, em relação a estes sujeitos, sobre a “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício”.
Autor: Marco Aurélio Poffo e Guilherme Kim Moraes
A crise no STF
Já faz um bom tempo que vivemos sob o impacto de denúncias sobre os malfeitos cometidos por políticos e administradores públicos.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
