Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " advogado "


Mortes e vidas virtuais

Um grande empresário da internet divulgou recentemente a criação de um universo totalmente on-line.

Autor: Wagner Dias Ferreira


As novas regras e as lacunas do teletrabalho

No último dia 3 de agosto, o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que cria novas regras para o teletrabalho no Brasil.

Autor: Bruno Gallucci


As mudanças do Whatsapp no mundo

Advogado especialista em Direito Digital explica que falta de regulamento abre discussão em torno da ferramenta.

Autor: Francisco Gomes Junior


As Eleições de 2022 e o grande desafio da LGPD

A produção e uso de dados de eleitores é um recurso frequentemente utilizado por chapas concorrentes durante o período eleitoral.

Autor: Thiago Siqueira


A evolução na legislação do teletrabalho no Brasil

As transformações nas relações trabalhistas impostas pela pandemia da Covid-19 foram fundamentais para solidificar algumas flexibilizações previstas na reforma trabalhista.

Autor: Joelma de Matos Dantas e José Eduardo Gibello Pastore


STF e a Espada de Dâmocles

O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.

Autor: Bady Curi Neto


Decisão do TST traz repercussão ao salário dos aprendizes

Como é de conhecimento da grande maioria dos departamentos de Recursos Humanos, a elaboração do cálculo do salário do aprendiz nunca foi assunto fácil.

Autor: Rafael Fazzi


TSE, STF e a censura prévia

Sabe-se que a liberdade de expressão é um dos mais fortes pilares da democracia.

Autor: Bady Curi Neto


Dúvidas sobre inventário pode gerar custos desnecessários

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, o famoso inventário.

Autor: Dra. Catia Sturari


Inventário negativo: proteção dos herdeiros de dívidas do falecido

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, há a necessidade de se promover o inventário e a partilha de bens a serem transmitidos ao cônjuge e aos herdeiros do falecido.

Autor: Eduarda Dantas Piotroski


Mudança para o modelo híbrido: como fica o contrato de trabalho?

A CLT não contempla o modelo de trabalho híbrido, não há capítulo ou artigo específico da legislação que apresente normas para esse tipo de contrato.

Autor: Felipo Cabral Corvalan


Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil.

Autor: João Badari