Resultado da busca: " governo "
O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?
A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes.
Autor: Samuel Hanan
Todos envios internacionais serão tributados?
Essa semana algumas notícias circularam por todos os meios de comunicação anunciando que o governo vai derrubar a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para pessoa física e que inclusive não há previsão da diminuição da alíquota, que hoje é de 60%.
Autor: Nayhara Cardoso
PL das Fake News: o que esperar do texto final?
A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25 de abril, a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, em até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.
Autor: Marcelo Aith