Resultado da busca: " Senado "
Por que nossos artistas saem do Brasil?
Vivemos numa sociedade dinâmica. As interações sociais, os costumes, a política e a cultura se transformam constantemente. Entre as mudanças que observamos está a do universo musical.
Autor: Filipe Rangel Celeti
Pelo direito à Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou o relatório elaborado pelo Senador Flexa Ribeiro, ao projeto de minha autoria que dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar (PLS 122/2013).
Autor: Lúcia Vânia
PEC 457/05 – O Judiciário de Bengalas
Também conhecida por PEC da Bengala, esta proposta de emenda constitucional tem como objetivo aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Autor: Maria Valéria Mielotti Carafizi
Cassação de parlamentar condenado
Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.
Autor: Julio César Cardoso
Fim dos lixões é importante no combate ao efeito estufa
Em meio à onda de manifestações, passou despercebida da imprensa e da opinião pública a recente audiência no Senado na qual foi lançado o projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores Chave do Brasil.
Autor: Ariovaldo Caodaglio
O que diz a Constituição sobre a PEC 33?
Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Lirismar Campelo
Desaposentação para quem aposenta e continua a trabalhar
Com a desaposentação, que foi aprovado pelo Senado brasileiro, já é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais onde conseguiam judicialmente que aposentados renunciassem ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes, por ter continuado a trabalhar e contribuir depois da aposentadoria.
Autor: Guilherme de Carvalho
Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?
A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Mensalão: deputados perderão mandatos
Se condenados definitivamente pelo STF, os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) podem ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos?
Autor: Luiz Flávio Gomes
