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A nova Lei de Falências (nº 14.112/2020) passou a vigorar no Brasil no último final de semana (dia 23).

Autor: Divulgação

A Constituição brasileira prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), mas permite expressamente a atuação da iniciativa privada no setor (art. 199).

Autor: Fernando Mânica

Em linhas gerais, a regulamentação das atividades ligadas à vigência sanitária surgiu com a necessidade de evitar propagações de doenças a partir do agrupamento social, promovendo a saúde da população por meio do controle e comercialização de produtos submetidos à vigilância sanitária, incluindo ambientes, processos, tecnologias e etc.

Autor: Bady Curi Neto

A partir do século XX, encontramos diversas tendências que surgem na museologia, dentre elas podemos destacar, inclusive, um novo formato arquitetônico para os museus, sobretudo de arte moderna e contemporânea.

Autor: Danielly Dias Sandy

Foco também será o julgamento de crimes de lavagem e formação de milícia.

Autor: Divulgação

Você tem a sensação de que é difícil acompanhar as novidades lançadas no mercado e de que os produtos não duram mais como antigamente?

Autor: Maria Emília Rodrigues