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Resultado da busca: " leis "


Inadimplência: um problema contornável em condomínios?

Inadimplência é sempre um assunto delicado e recorrente. Na maioria das vezes, o atraso das taxas condominiais acontece devido a um problema financeiro inesperado, como a perda do emprego.

Autor: José R. Iampolsky


Os bens culturais e o exercício da humanidade

A palavra “humanidade” é ambígua. Sem prejuízo de outros, ela tem pelo menos dois significados.

Autor: José Pio Martins


Tempo de espera de carga e descarga gera direito a horas extras?

Foi assim que aconteceu na reclamação trabalhista movida em face de um grande frigorífico.

Autor: Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça


A prevalência da essência sobre a forma

Negócios e transações, segundo o direito, devem se revestir de formalidades que lhe são inerentes e necessárias, devendo, portanto, haver observância obrigatória.

Autor: Menildo Jesus de Sousa Freitas


Jesus Cristo: primeiro personagem histórico submetido ao lawfare

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?

Autor: Marcelo Aith


A importância da precisão dos cálculos trabalhistas

Temos certo que os cálculos apresentados nos processos trabalhistas são de extrema importância, já que são eles que reproduzem monetariamente todo o trabalho realizado pelo advogado seja em sua fase Inicial, quando o processo se inicia, perdura durante a contestação seguindo até a fase final de liquidação de Sentença.

Autor: Nathali Pereira de Araújo


A responsabilidade civil do síndico

Ao ocupar tal cargo, esse administrador ainda passa a ter dois tipos de responsabilidades, a civil e a criminal.

Autor: Edízio Filho


Apple recebe multa de R$ 10 milhões por celulares sem carregador

Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado.

Autor: Divulgação


Buongiorno! Sono italiano!

Uma vez italiano, para sempre italiano. E assim sucessivamente a cada geração.

Autor: Raquel Fasoli


Venda de férias é ilegal e pode gerar multa para empresas que comprarem

Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro.

Autor: Divulgação


A Sociedade de Advogados no contexto da lei brasileira

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto


Como vacinação contra a Covid-19 impacta a relação de trabalho

Até o momento, não há legislação específica que obrigue o trabalhador a se vacinar.

Autor: Dra. Alessandra Cobo