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Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Cláudio dell'Orto

As pequenas e médias empresas (PMEs) são extremamente importantes para o desenvolvimento da economia em qualquer país.

Autor: Crislaine Vanilza Simões Motta

No final de maio de 2011 o STF julgou 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidades propostas contra leis e decretos promulgados por 7 Estados que concediam benefícios fiscais.

Autor: Adonilson Franco

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.

Autor: Antônio Gonçalves

Nos últimos anos tem-se observado o processo de internacionalização das empresas brasileiras.

Autor: Daniel Takaki

O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de julgar o seu mais antigo processo em tramitação.

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A polêmica entre os magistrados e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) provoca uma temerária insegurança à sociedade. Juízes e servidores do Judiciário conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, as ações do Conselho que, segundo reclamam, abriu indevidamente as contas e dados bancários e funcionais da classe, ferindo o direito constitucional ao sigilo.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso

Decisão, muito esperada, do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o prazo prescricional para os contribuintes pedirem a restituição de impostos sujeitos à homologação (como o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por exemplo) é de dez anos. Essa decisão representou uma grande derrota para o Fisco.

Autor: Beatriz Rodrigues Bezerra

O aviso prévio do trabalhador no Brasil que deveria ser um instrumento de garantia a liberdade das partes em contratar, passou a ter características protecionistas, ou seja, o aviso prévio se transformou num instrumento de proteção do trabalhador ante as deliberações unilaterais e abusivas do empregador.

Autor: Camilo Rigo Colombo

A manifestação corajosa da professora Armanda Gurgel, que silenciou os políticos presentes à audiência pública, de 10/05/2011, no Legislativo potiguar, representa o quadro mais indigno de como a educação e o professor são tratados com menoscabo no Brasil.

Autor: Julio César Cardoso

O assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, considera que o "caráter errático de comportamento" prejudica a conduta do PSDB ao Planalto, e chama José Serra de "biruta de aeroporto". E sobre a discussão levantada por Serra do loteamento dos cargos em ministérios, verbera: "O que eles chamam de fisiologismo é uma prática generalizada da política brasileira. Quem é o governo Serra e os governos que ele participou para falar de fisiologismo? Governaram com os partidos mais fisiológicos que esse país teve. Isso é para a plateia e reflete essa desidratação da candidatura dele."

Autor: Julio César Cardoso