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O dia do Supremo
No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
Cassação de parlamentar condenado
Nada mais conflitante é o dispositivo constitucional previsto no Art. 55,§ 2º, diante de uma decisão do STF, o guardião da Constituição e última instância jurídica.
Autor: Julio César Cardoso
Cheiro de engodo no ar
Em momentos políticos mais tensos e críticos, não é raro lançamento de factóides lançados no ar com interesses diversos e buscando apelar para a emoção de ocasião e o descontentamento cutâneo dos indivíduos.
Autor: Wellington Fontes Menezes
O que diz a Constituição sobre a PEC 33?
Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Lirismar Campelo
Um passo à frente
Existem momentos de empolgação do povo brasileiro com algumas ações aparentemente positivas dos nossos dirigentes na esfera dos três poderes.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?
A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
Áreas comuns não podem ser modificadas sem aprovação
O síndico é o guardião da convenção e do regimento interno, conforme estabelece o artigo 1348 do Código Civil "Compete ao síndico: cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia".
Autor: Rodrigo Karpat
Sustentabilidade ambiental e resíduos sólidos
É incontestável o atual crescimento da indústria de Construção Civil. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a projeção para suprir o déficit habitacional brasileiro indica que, no período entre 2010 e 2022, seria necessária a construção de 23,49 milhões de novas unidades.
Autor: Vanessa Tavares Lois
Os ventos da mudança política
O horário gratuito de propaganda eleitoral na TV chega a superar o “Jornal Nacional” em pontos de audiência. Essa a grande novidade dos últimos tempos.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
