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Gestantes podem ser demitidas por justa causa
Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.
Autor: Divulgação
Os avanços no ressarcimento do ICMS-ST e a transformação digital
Após muita expectativa dos contribuintes, principalmente varejistas, o Estado de São Paulo regulamentou, com o Decreto Estadual nº 65.471/2021, o complemento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sujeito ao regime de substituição tributária (ICMS-ST).
Autor: Estela Zanata e Pedro Fagundes
O frisson pela exploração mineral
Não existe país em todo o mundo com uma política regulatória da extração mineral com tantos avanços, em tão pouco tempo, quanto a do Brasil.
Autor: Tasso Mendonça
O frisson pela exploração mineral
Não existe país em todo o mundo com uma política regulatória da extração mineral com tantos avanços, em tão pouco tempo, quanto a do Brasil.
Autor: Tasso Mendonça
