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Resultado da busca: " Direito "


O novo golpe do Pix

Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante.Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante.

Autor: Divulgação


Uma escola para todos

Em cada escola, com tantos alunos, seria chover no molhado dizer que cada um é diferente do outro.

Autor: Alessandra Samaan


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos

A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17.

Autor: Paulo Sérgio João


Caso 123milhas: desvendando os pontos-chaves

Frente a uma crise financeira que impactou o mercado, a 123milhas, agência de viagens on-line, suspendeu recentemente pacotes de viagens, demitiu funcionários e acumulou um débito de mais R$ 2,3 bilhões e uma lista de credores com mais de 700 mil nomes.

Autor: Anthonio Araujo Junior


Direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa

Recentemente, a juíza americana Beryl Howell da U.S. District Court for the District of Columbia decidiu que uma inteligência artificial não pode ter um copyright (direito de propriedade intelectual análogo ao direito autoral brasileiro) reconhecido em seu nome por sua criação “autônoma”.

Autor: Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Sousa


Crimes descritos na Lava Jato e o buraco negro

A ordem de Dias Toffoli – que anula as provas do acordo de leniência da Construtora Odebrecht na Operação Lava Jato e classifica a ousadia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos maiores erros judiciários da história e “armação” – traz todos os holofotes para sobre o ministro e deverá movimentar a suprema corte nos próximos dias (talvez meses ou até ano).

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Oh loco meu! Privacidade, LGPD e o transplante do Faustão

O Brasil acompanhou com muita atenção as notícias sobre o estado de saúde e o transplante de coração do apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão.

Autor: Marcelo Crespo


Cidadania brasileira preservada

Congresso aprova fim da perda da nacionalidade brasileira para quem adquirir outra cidadania.

Autor: Divulgação


Setembro amarelo: vício em tecnologia compromete a saúde mental

Professor de Psicologia do UniCuritiba explica como o uso excessivo de aplicativos, jogos e redes sociais acentua casos de ansiedade e depressão.

Autor: Guilherme Alcântara Ramos


Foro privilegiado ou foro seletivo?

O Foro Especial por Prerrogativa de Função ou comumente conhecido como Foro Privilegiado é um direito de determinadas autoridades públicas terem um julgamento com competência especial, ou seja, de não serem julgados perante a primeira instância do Poder Judiciário.

Autor: Bady Curi Neto


Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

A empresa de viagens 123 Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial, no dia 29 de agosto, na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, alegando uma dívida de R$ 2,3 bilhões.

Autor: Filipe Denki e Laura Finholdt Lopes


Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

A advocacia sempre foi uma das profissões mais avessas a mudanças.

Autor: Alexandre Mazza