Resultado da busca: " Senado "
Terrenos de marinha
Terrenos de marinha é assunto de interesse nacional porque atinge muitas pessoas localizadas e com propriedades ao longo do litoral brasileiro. Várias propostas tramitam no Congresso e ainda sem nenhuma definição.
Autor: Julio César Cardoso
Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos
Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.
Autor: Julio César Cardoso
O equilíbrio das leis e a preservação ambiental
O Senado vota nesta semana projeto de lei que obriga os fabricantes e revendedores a inserirem nos documentos dos veículos dados sobre a emissão de poluentes. Idealizei esse projeto com a intenção de promover o consumo consciente.
Autor: Clésio Andrade
Copa do Mundo, licitação e o desrespeito a Constituição
A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas realizada pelo Senado Federal tem causado certo furor, principalmente, porque propõe mudanças um tanto quanto polêmicas às vésperas de pesados investimentos decorrentes da realização de eventos esportivos de grande monta, tais como Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas, de 2016.
Autor: Vinicius Diniz Moreira
Frequência mínima escolar, questão de qualidade
O debate em torno da frequência mínima do aluno em sala de aula, em nosso país, tem sido polêmica. Nas últimas décadas, tem assumido um aspecto assistencialista em função de medidas governamentais, mas que não deixam de alimentar um debate constante sobre a qualidade da educação nacional.
Autor: Adriana de Bortoli Gentil
História sarneysista
“Talvez esse episódio seja apenas um acidente que não deveria ter acontecido na História do Brasil”. Foi com essa ignominiosa frase que o presidente do Senado Federal,José Sarney, sustentou a exclusão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello da história recente do país.
Autor: Helder Caldeira
Mudanças nas regras de suplentes no Senado
Os senadores integrantes da Comissão Especial de Reforma Política decidiram que os suplentes apenas teriam prerrogativa para substituir, e não suceder, os senadores licenciados ou afastados do mandato por qualquer motivo. Fonte: Congresso em Foco.
Autor: Julio César Cardoso
PEC do Divórcio revoluciona o Direito de Família
O Senado Federal aprovou no dia 7 de julho, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio, que extingue a necessidade do prazo de um ano em caso de separação judicial ou a comprovação de dois anos de separação de fato para que seja possível o divórcio.
Autor: Ana Luisa Porto Borges
Consciência política
Mais um ano em que o foco estará voltado para a política, pois em 2010 teremos as eleições para escolher novo Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Distrital (Brasília). Para o Senado das 81 cadeiras, 54 estarão sendo disputadas. Cada Estado tem direito a dois senadores e a três vagas em 2010. Já na Câmara (Dep. Federal) as 513 vagas estarão em disputa e neste caso as vagas dependem do número de habitantes de cada Estado e também ocorre a disputa por todas as vagas na Assembléia Legislativa (Dep. Estadual), da mesma forma na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Autor: Fernando Piffer
Comemoração do desaforo
A pedido de um senador do PT, o Senado teve no último dia 8 de fevereiro uma sessão especial para lembrar o Dia Nacional do Aposentado, que é comemorado em 24 de janeiro, ocasião em que os nossos representantes estavam em recesso, ou melhor, fazendo absolutamente nada de importante — como se fizessem alguma coisa digna durante todo o ano.
Autor: Nicolau Amaral
Só depois da parada de 7 de setembro
Até agora ninguém pode palpitar com segurança sobre o que acontecerá em outubro. Apenas dois candidatos estão praticamente certos, um para a presidência da República, outro para o governo do Estado. A briga pelas duas vagas no Senado será de pesos pesados. A confusão é total.
Autor: Fábio P. Doyle
