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A partir deste ano, quem vender um imóvel terá a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do negócio.

Autor: Gabriel Kouzak

Começa no dia 13 de abril, a partir das 9h30, o “Fórum Mundial de Litígio”.

Autor: Divulgação

De grande repercussão na mídia nacional e até internacional, o caso da GAS Consultoria chama atenção pelos valores envolvidos, que ultrapassam bilhões de reais e deixam milhares de pessoas na incerteza sobre o paradeiro das suas economias.

Autor: Jorge Calazans

Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2018, as empresas passaram a ter a obrigação de garantir a segurança dos dados aos quais possuem acesso.

Autor: Thiago Siqueira

Uma contradição envolvendo o mercado imobiliário em todo o Brasil foi derrubada por unanimidade no julgamento de um recurso especial analisado na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autor: Tadeu Saint’ Clair

Especialista em direito digital explica que aplicativo deve indicar representante no Brasil para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei.

Autor: Divulgação

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

As operações realizadas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do investigado.

Autor: Bady Curi Neto

O Brasil não é para amadores. A frase atribuída à autoria de Tom Jobim, não se sabe o contexto, profetizou e tornou-se um mantra para todos os cidadãos.

Autor: Bady Curi Neto

Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial no período da pandemia, mas com os vencimentos sendo pagos integralmente pelas empresas.

Autor: Divulgação