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Uma lei de natureza trabalhista tem o objetivo de gerar empregos? Não!

Autor: José Eduardo Gibello Pastore

O advento da Lei Geral de Proteção de Dados trouxe dois desafios para as serventias extrajudiciais: sua interpretação, que ainda precisa ser estabelecida com segurança; e sua implementação, que ao contrário do que muitos pensam, não é nada simples.

Autor: Alexander Coelho

República é a forma tripartite de poder que emana do povo (através do voto) e em nome dele é exercida.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

No último dia 22 de setembro foi publicada a Lei nº 14.454/2022 no Diário Oficial da União.

Autor: José Santana Junior

Recentemente diversos consumidores sofreram com a notícia inesperada de passagens aéreas canceladas e pacotes de viagens que prometiam alguns roteiros e hotéis, mas que próximo a data as agências não cumprem a oferta.

Autor: Divulgação

Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam o dinamismo e realidade experimentados nos dias de hoje.

Autor: Tiago Silva

Seria o “vida longa ao Rei!” tão óbvia resposta ou teria o Direito Constitucional esquecido que ainda existem monarquias entre as nações?

Autor: Guilherme de Faria Nicastro

No ano que completa 32 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco importante para o futuro de crianças e adolescentes brasileiros.

Autor: Eliziane Gorniak

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Autor: Divulgação

Todos acompanharam as operações de busca e apreensão realizadas nas residências dos empresários, simpatizantes ao atual presidente da República, motivados por uma reportagem em um site, que vazara não se sabe como, de conversas privadas no WhatsApp.

Autor: Bady Curi Neto