Resultado da busca: " lei "

A organização dos documentos trabalhistas é de extrema importância para as empresas, tanto do ponto de vista legal quanto operacional.

Autor: Cristiane Galindo da Rocha

A Lei Maria da Penha completou 17 anos de vigor no último dia 7 de agosto.

Autor: Cristiana Nepomuceno

Recentemente, a mídia divulgou que o apresentador de televisão Fausto Silva entrou para a fila de espera para receber um transplante de coração.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Conheça os direitos garantidos por lei para as viúvas.

Autor: Divulgação

Talvez o exemplo mais emblemático dessa deturpação de direitos seja o instituto do foro por prerrogativa de função, não por acaso mais conhecido como foro privilegiado.

Autor: Samuel Hanan

Com todo respeito que nutro pelo Judiciário e seus membros, que representa nas palavras do ex-ministro Marco Aurélio de Melo, a última trincheira da cidadania, não o vejo como instituição imune às críticas.

Autor: Bady Curi Neto

O novo ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento, em plenário virtual, sobre as modulações dos efeitos da decisão que garantiu a Revisão da Vida Toda para os aposentados e pensionistas do INSS, em dezembro do ano passado.

Autor: João Badari

As seguradoras enfrentam desafios significativos quando se trata da gestão adequada de dados pessoais, especialmente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Autor: Marcio Guerra

Há seis meses a reforma tributária é o assunto predominante na pauta econômica nacional.

Autor: Samuel Hanan