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Dados do Ministério da Saúde divulgados pela Agência Brasil indicaram um crescimento de 15,8% na incidência de dengue em 2023 em relação ao ano anterior.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua última vontade, mas impedido de fazê-lo pelas vias ordinárias.

Autor: Laura Souza Lima e Brito

Há tempos, fazendo coro a demais operadores do Direito, notadamente colegas advogados, tecia críticas às decisões proferidas no âmbito da operação Lava-jato e a outras ocorridas pelo país.

Autor: Bady Curi Neto

Nós, advogadas e advogados criminalistas, somos essenciais para o Estado Democrático de Direito na medida em que cumprimos a nossa legítima missão - com observância aos ditames da Constituição Federal - na defesa da cidadania e na busca pela concretização da justiça.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra

A relação de qualidade entre a Arbitragem e o Poder Judiciário é aquela em que cada um dos institutos exerce o seu papel de forma adequada.

Autor: Suzana Cremasco

A “moral” de uma sociedade não está contida em decisões judiciais, mas nas leis que regem a sociedade segundo a vontade popular.

Autor: Bady Curi Neto