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Resultado da busca: " direitos "


O Legislativo que queremos e o Brasil precisa

Muito se cobra dos ocupantes do maior cargo do Executivo nacional – a Presidência da República – as medidas necessárias para o Brasil retomar o ritmo do desenvolvimento socioeconômico, de forma mais justa, consistente a ambientalmente responsável, para oferecer condições de vida digna aos cidadãos.

Autor: Samuel Hanan


O legado de Sérgio Vieira de Mello

Cerca de dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos invadiram o Iraque do então governante Saddam Hussein.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Extremismo, polarização e ameaça de golpe: justificam busca e apreensão?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa última segunda-feira (29), levantou o sigilo da decisão que autorizou a buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas que, pelo aplicativo WhatsApp, defenderam um golpe de Estado.

Autor: Marcelo Aith


Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva

Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.

Autor: Paulo Sérgio João


A necessária regulação do uso da inteligência artificial na saúde

Inteligência Artificial é a simulação da inteligência humana por máquinas.

Autor: Sandra Franco


O líder do terrorismo mundial foi eliminado?

Quando Bush filho declarava o início da Guerra Global ao Terror, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, não imaginava que essa operação iria se estender por mais de 20 anos e que, todavia, o inimigo mundial número 1 continuasse vivo.

Autor: David Fernando Santiago Villena Del Carpio


Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre

Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido – exceto por motivo de saúde devidamente atestado.

Autor: Ana Carolina Vasconcelos


Aposentado que continua na ativa tem acesso restrito aos benefícios do INSS

No Brasil, existem algumas leis que precisam de mudanças para combater determinadas injustiças sociais.

Autor: João Badari


A Emenda Constitucional 125/2022

Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Autor: Anne Caroline Wendler


Mortes e vidas virtuais

Um grande empresário da internet divulgou recentemente a criação de um universo totalmente on-line.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Decisão do TST traz repercussão ao salário dos aprendizes

Como é de conhecimento da grande maioria dos departamentos de Recursos Humanos, a elaboração do cálculo do salário do aprendiz nunca foi assunto fácil.

Autor: Rafael Fazzi


Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro.

Autor: Marcelo Aith