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O Legislativo que queremos e o Brasil precisa
Muito se cobra dos ocupantes do maior cargo do Executivo nacional – a Presidência da República – as medidas necessárias para o Brasil retomar o ritmo do desenvolvimento socioeconômico, de forma mais justa, consistente a ambientalmente responsável, para oferecer condições de vida digna aos cidadãos.
Autor: Samuel Hanan
O legado de Sérgio Vieira de Mello
Cerca de dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos invadiram o Iraque do então governante Saddam Hussein.
Autor: João Alfredo Lopes Nyegray
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João
O líder do terrorismo mundial foi eliminado?
Quando Bush filho declarava o início da Guerra Global ao Terror, após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, não imaginava que essa operação iria se estender por mais de 20 anos e que, todavia, o inimigo mundial número 1 continuasse vivo.
Autor: David Fernando Santiago Villena Del Carpio
Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre
Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou a ser permitido – exceto por motivo de saúde devidamente atestado.
Autor: Ana Carolina Vasconcelos
A Emenda Constitucional 125/2022
Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Autor: Anne Caroline Wendler
Mortes e vidas virtuais
Um grande empresário da internet divulgou recentemente a criação de um universo totalmente on-line.
Autor: Wagner Dias Ferreira