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O Legislativo que queremos e o Brasil precisa
Muito se cobra dos ocupantes do maior cargo do Executivo nacional – a Presidência da República – as medidas necessárias para o Brasil retomar o ritmo do desenvolvimento socioeconômico, de forma mais justa, consistente a ambientalmente responsável, para oferecer condições de vida digna aos cidadãos.
Autor: Samuel Hanan
Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva
Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.
Autor: Paulo Sérgio João
Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade
Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.
Autor: Bady Curi Neto
A carta pela democracia
Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.
Autor: Bady Curi Neto
