Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " advogado "


Promulgada PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Advogado especialista em direito digital explica que apenas proteção legal não basta para que os direitos sejam respeitados.

Autor: Francisco Gomes Junior


Judiciário não quer discutir sua estrutura

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa


Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

A necessidade de uma reforma tributária é perceptível no Brasil.

Autor: Angelo Ambrizzi


Crimes falimentares

Como crimes falimentares acontecem em um processo de recuperação judicial ou falência.

Autor: Diego Dantonio Nomiyama


Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Autor: Wanderson Dourado


Dívida se paga com produção e não com propriedade

As perdas nas safras 21 e 22, já representam um grande prejuízo, principalmente na região do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, especialmente em razão do clima.

Autor: Fabiano Ferrari


Resposta ao ex-juiz Moro e seu ataque à advocacia

Confesso, de público, que fiquei estupefato ao ler em um site jurídico uma matéria com o título “Moro x Criminalistas: Ex-Juiz ataca advogados em corrida eleitoral”.

Autor: Bady Curi Neto


O polêmico Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou comumente chamado Fundo Eleitoral, tem criado grande polêmica, ainda mais com a confirmação do orçamento para 2022, quando os valores destinados ao processo eleitoral chegam a 4,9 bilhões de reais.

Autor: Francis Ricken


Covid-19, vacina, mortes e irracionalidade humana

Há tempos venho manifestando, publicamente, através de meus artigos, a favor do plano de imunização do Governo Federal contra o vírus Covid-19, que vitimou milhares de pessoas no mundo.

Autor: Bady Curi Neto


Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas.

Autor: Paulo Sérgio João


Aposentadoria para a mulher em 2022

As regras para aposentadoria em 2022 tiveram algumas mudanças significativas. Entre as principais está a aposentadoria por tempo de contribuição das mulheres.

Autor: João Badari


Justiça condena emissora a indenizar por danos morais

Matéria atribuiu indevidamente a empresário o recebimento de dinheiro por intermediação.

Autor: Divulgação