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Resultado da busca: “ direito ”


STF e seus excessos

Marco Túlio Cícero, filósofo, jurista e político da Roma Antiga, entre várias frases e citações disse certa feita que: “no meio das armas, calam-se a lei” e que “a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada”.

Autor: Bady Curi Neto


Lançamento explica aspectos da geração de energia limpa

“Direito de energias & áreas afins” reúne 18 artigos sobre a matriz energética sustentável.

Autor: Divulgação


Covid, trabalho e a necessária ação para a retomada econômica do país

“Tenho menos medo do vírus do que dos demônios interiores da humanidade: ódio, ganância e ignorância” (Yuval Noah Harari)

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Persecução ou perseguição investigatória

Edmund Burke, filósofo e advogado que viveu no século XVIII, preceitua “Quanto maior o poder, maior o perigo do abuso”; Isabel Allende, escritora, dois séculos depois disse: “Eu temo o abuso de poder e o poder de abusar”.

Autor: Bady Curi Neto


Cachorros entendem os seus donos, diz pesquisa

Você já deve ter dito muitas vezes aos amigos: “mas esse cachorro só falta falar”, não é mesmo?

Autor: Divulgação


Doutor. Doutores

Quando me formei em Direito, no final dos anos oitenta, comecei a ser chamado de “doutor”.

Autor: Daniel Medeiros


Cuidados na contratação dos colaboradores a partir da vigência da LGPD

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de contratação dos colaboradores.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Fatos, opiniões e a sorte da Democracia

Comecemos com uma afirmação: “verdade é aquilo que não podemos modificar”.

Autor: Daniel Medeiros


Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego

O fenômeno da “uberização” surge em meio à quarta revolução industrial ou digital – realidade em que as relações sociais estão fortemente influenciadas pela velocidade da informação e pelos avanços tecnológicos.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Mais uma vez o estupro e a inversão de valores

“O problema é que hoje existem esses movimentos feministas.” O que o jogador Robinho, condenado por estupro de vulnerável na Itália, quis dizer com essa infeliz colocação?

Autor: Mayra Vieira Dias


LGPD e seus impactos na relação de emprego

A Lei nº 13.709/2018,conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Igualdade da Mulher

Se a Justiça é representada por uma mulher de olhos vendados, numa atitude passiva, as mulheres reverenciadas neste texto representam melhor o “ideal do justo”.

Autor: João Baptista Herkenhoff