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Quem prestou atenção na publicação da Agenda Regulatória de 2022 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em meados de dezembro do ano passado, assustou-se com a ausência de menção ao marco regulatório das Companhias Securitizadoras, que já havia sido objeto da Consulta Pública em outubro de 2020 e era aguardado eminentemente pelo mercado.

Autor: Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos

A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de que se atribuía aos empregados a condição de hipossuficiente e vulnerabilidade na manifestação de sua vontade.

Autor: Paulo Sérgio João

A primeira vez que conversei com um cidadão que negava o Holocausto foi uma experiência que ainda hoje me enche de dissabores.

Autor: Daniel Medeiros

Confesso, de público, que fiquei estupefato ao ler em um site jurídico uma matéria com o título “Moro x Criminalistas: Ex-Juiz ataca advogados em corrida eleitoral”.

Autor: Bady Curi Neto