Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " Judiciário "


PEC 457/05 – O Judiciário de Bengalas

Também conhecida por PEC da Bengala, esta proposta de emenda constitucional tem como objetivo aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público.

Autor: Maria Valéria Mielotti Carafizi


Ativismo judicial: o risco de um estado judicialesco

Um Estado policialesco pode ser definido como sendo um estado que utiliza da força, da vigilância e da coerção exacerbada contra a população, principalmente com seus opositores.

Autor: Bady Curi Neto


A inadequação da mediação obrigatória pré-judicial

Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como uma forma de comprovar o interesse de agir.

Autor: Suzana Cremasco


O preconceito que condena

O programa Fantástico da Rede Globo trouxe mais uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e periférico.

Autor: Marcelo Aith


Arbitragem e Poder Judiciário: uma relação de qualidade

A relação de qualidade entre a Arbitragem e o Poder Judiciário é aquela em que cada um dos institutos exerce o seu papel de forma adequada.

Autor: Suzana Cremasco


A limitação dos poderes do STF – PEC 8/2021

A “moral” de uma sociedade não está contida em decisões judiciais, mas nas leis que regem a sociedade segundo a vontade popular.

Autor: Bady Curi Neto


Por um direito humanístico e conciliador (e sua correspondente hermenêutica)

“O Poder Judiciário se constitui, acima de tudo, em árbitro em processos de conflito e jamais em ator responsável por dar causa ao próprio conflito (...)”

Autor: Reis Friede


O risco do ativismo judicial para o Estado Democrático de Direito

Há um ditado popular que diz “onde passa um boi passa uma boiada.”

Autor: Bady Curi Neto


Conciliação e Mediação: uma nova visão de justiça

Todos os cidadãos sabem que a justiça brasileira está abarrotada de processos e sua morosidade é um dos principais problemas enfrentados pelo Poder Judiciário ao longo das últimas e nas próximas décadas.

Autor: Bady Curi Neto


A Jurisdição penal é um braço musculoso

Acredite, caro leitor: só os indevidamente acusados sabem o verdadeiro drama [e sentimento de injustiça] que é estar em juízo por ilícito que nunca praticaram.

Autor: Thiago Sus Sobral de Almeida


5º Seminário Jurídico de Seguros no STJ

Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros.

Autor: Divulgação


Taxação do ISS para os clubes de futebol

Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.

Autor: Daiane de Oliveira