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Resultado da busca: " PEC "


PEC do Quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil

Aprovar a PEC significará premiar, sem justificativa plausível, uma determinada categoria.

Autor: Samuel Hanan


Senado e STF colidem sobre descriminalizar a maconha

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Drogas, que classifica como crime a compra, guarda ou porte de entorpecentes.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Reforma tributária: ainda é cedo para comemorar

O Brasil terminou 2023 festejando a promulgação da Emenda Constitucional nº 132, a Reforma Tributária, há décadas reclamada para dar ao país melhores condições de desenvolvimento.

Autor: Samuel Hanan


Reforma Tributária promete dar fim aos ‘bololôs’ tributários

Depois de 30 anos de espera, a Reforma Tributária finalmente foi promulgada pelo Congresso Nacional, que está com a faca e o queijo na mão para fazê-la ser implementada.

Autor: Bruno Junqueira


PEC que limita poderes do STF

O Senado aprovou, em 22/11, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 8/2021 que limita as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Julio César Cardoso


Limites ao STF e o fim da reeleição

A política e a administração pública brasileiras deverão passar por radical mudança nos próximos meses.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Reforma Tributária saindo do forno

A tão sonhada reforma tributária deu mais um passo. O Senado aprovou, com ajustes, a PEC 45/19, enviada pela Câmara dos Deputados no início de julho.

Autor: Marco Aurélio Pitta


Perpetuação de privilégios sufoca o brasileiro

Existe uma série de motivos apontados reiteradamente quando se buscam as razões de o povo brasileiro viver mergulhado em uma vida de necessidades.

Autor: Samuel Hanan


Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Uma votação em menos de um minuto que demonstra a insatisfação de um país diante da ação de Ministros da Suprema Corte.

Autor: Leonardo Watermann


Mandatos para ministros do STF e despolitização do tribunal

Com a justificativa de que mandatos no STF fará ministros se sentirem pessoas ‘normais’, a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de limitar a oito anos o mandato dos ministros da Suprema Corte, gerou contestação, nas redes sociais, do decano do tribunal, ministro Gilmar Medes.

Autor: Julio César Cardoso


Os impactos da Reforma Tributária no setor de serviços

No texto da reforma tributária, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, os impactos para o setor de serviços serão significativos.

Autor: Nicholas Coppi


Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

O agronegócio brasileiro embora pujante a nível mundial, possui dependência quase completa de insumos e maquinários importados.

Autor: Jorge Lucas de Oliveira