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Resultado da busca: " Poder Judiciário "


Judiciário e o Auxílio Moradia

Temos visto, uma campanha pelas mídias sociais de desmoralização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Autor: Bady Curi Neto


Visita dos avós aos netos de pais separados

Muitos avós, paternos ou maternos, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós.

Autor: Paulo Eduardo Akiyama


Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição

Os bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do STF e no Congresso.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Aborto, o conflito de poderes e o direito da mulher

A criminalização do aborto está mais uma vez em discussão que envolve o Poder Judiciário e o Poder Legislativo.

Autor: Sandra Franco


Lição de civilidade

Vivenciamos um fato de total desrespeito a um membro do poder judiciário protagonizado pelo presidente do Senado.

Autor: Bady Curi Neto


Teletrabalho: ainda é cedo para unificar decisões

O teletrabalho voltou aos holofotes no Poder Judiciário brasileiro.

Autor: Alan Balaban


A importância da Justiça para a sustentabilidade

O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada entre os dias 20 e 22 de junho.

Autor:


Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso


A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP

A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.

Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho


O marco civil da internet será efetivo?

A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.

Autor: Gislaine Lisboa Santos


A professora que silenciou o Legislativo potiguar

A manifestação corajosa da professora Armanda Gurgel, que silenciou os políticos presentes à audiência pública, de 10/05/2011, no Legislativo potiguar, representa o quadro mais indigno de como a educação e o professor são tratados com menoscabo no Brasil.

Autor: Julio César Cardoso


Leis que não pegam

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.

Autor: Sylvia Romano