Resultado da busca: " Poder Judiciário "
Judiciário e o Auxílio Moradia
Temos visto, uma campanha pelas mídias sociais de desmoralização do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Autor: Bady Curi Neto
Lição de civilidade
Vivenciamos um fato de total desrespeito a um membro do poder judiciário protagonizado pelo presidente do Senado.
Autor: Bady Curi Neto
A importância da Justiça para a sustentabilidade
O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ser realizada entre os dias 20 e 22 de junho.
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Mais um “Ficha Suja” no Congresso Nacional
Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!
Autor: Julio César Cardoso
A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP
A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.
Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho
O marco civil da internet será efetivo?
A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.
Autor: Gislaine Lisboa Santos
A professora que silenciou o Legislativo potiguar
A manifestação corajosa da professora Armanda Gurgel, que silenciou os políticos presentes à audiência pública, de 10/05/2011, no Legislativo potiguar, representa o quadro mais indigno de como a educação e o professor são tratados com menoscabo no Brasil.
Autor: Julio César Cardoso
Leis que não pegam
O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.
Autor: Sylvia Romano