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Resultado da busca: " advogado "


2024, um ano de frustração anunciada

O povo brasileiro é otimista por natureza.

Autor: Samuel Hanan


Terrenos de marinha são diferentes de praia

A Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, tem fomentado debates.

Autor: Fabricio Posocco


Stalking: especialistas analisam as consequências jurídicas do crime no Brasil

Com abordagem multidisciplinar, juristas estudam o fenômeno sob recortes históricos e contextos culturais, da perseguição de celebridades à vulnerabilidade da mulher.

Autor: Divulgação


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


8 de janeiro

Venho aqui versar a defesa dos patriotas do “mal”

Autor: Bady Curi Neto


Aborto legal e as idiossincrasias reinantes no Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da ala bolsonarista e evangélica, que altera, sensivelmente, as regras de tratamento do crime de aborto.

Autor: Marcelo Aith


Cotas na residência médica: igualdade x equidade

Um grande amigo médico, respeitado, professor, preceptor de Residentes Médicos (com letras maiúsculas), indignado com uma reportagem publicada, em periódico do jornal Estado de São Paulo, no dia 05 do corrente mês, enviou-me uma cópia, requestando que, após a leitura, tecesse os comentários opinativos.

Autor: Bady Curi Neto


Novas regras de combate ao telemarketing abusivo entram em vigor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma série de novas medidas para combater o telemarketing abusivo, reforçando a proteção dos consumidores brasileiros.

Autor: Divulgação


Conflitos condominiais

Tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-los.

Autor: Divulgação


Se a doença é rara, o tratamento não pode ser

13 milhões de brasileiros convivem hoje com doenças raras, de acordo com o Ministério da Saúde.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


O preconceito que condena

O programa Fantástico da Rede Globo trouxe mais uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e periférico.

Autor: Marcelo Aith


O perigo da pejotização para as startups

Os recentes conflitos envolvendo a Uber e a justiça trabalhista em ações que reivindicam o vínculo de emprego de motoristas junto à empresa ganhou a atenção da sociedade e até do Palácio do Planalto.

Autor: Ricardo Grossi