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Resultado da busca: " arbitragem "


3 livros essenciais para todo profissional do Direito

Ciência responsável pela aplicação das normas jurídicas em vigor no país, o Direito é uma das áreas que busca organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade.

Autor: Divulgação


O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT.

Autor: Fernando Henrique Oliveira Magalhães


Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta.

Autor: Camilla Miyuki Oshima


É dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix


Como aumentar a eficiência da Justiça brasileira?

A sobrecarga do Judiciário é um antigo problema no Brasil.

Autor: Mário Conforti


Remuneração: ponto chave em todo escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Fernando Magalhães


Pirâmides, clubes de bitcoins e os aspectos criminais dos golpes financeiros

Os crimes e golpes financeiros no Brasil estão num viés crescente nos últimos anos.

Autor: Jorge Calazans


Coronavírus: Como ficam contratos de locação?

A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.

Autor: Marcelo M. Bertoldi


VAR e os lances polêmicos: acabaram os problemas?

As polêmicas em arbitragem no futebol se confundem com a sua história.

Autor: João Antonio Rufato


“Distrato Imobiliário” garante maior proteção aos contratantes

Como usar a Lei do Distrato para se precaver em transações imobiliárias.

Autor: Hélio Kozlowski


O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?

Estamos caminhando para o uso da tecnologia no mundo jurídico.

Autor: Luiz Felipe Tassitani


O crescimento da mediação e as cláusulas escalonadas

A mediação tem ganhado cada vez mais destaque no Brasil e no mundo.

Autor: Gustavo Milaré