Resultado da busca: " cidadão "
A dificuldade de cassar mandato político
A imoral prerrogativa constitucional que confere somente ao Congresso o poder de cassar o mandato de um parlamentar por cometimento de ilegalidade, à vista de qualquer cidadão de mediana cultura, constitui-se de medida irrazoável que fere o princípio da igualdade de tratamentos.
Autor: Julio César Cardoso
Pegando o ônibus errado
Certo dia, o cidadão embarca tranquilamente na sua costumeira condução e, quadras depois da partida, em direção ao destino, percebe que está dentro do ônibus errado.
Autor: Juliana Garippe
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.
Autor: João Baptista Herkenhoff
A polêmica das aposentadorias especiais
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, sejam eles insalubres, perigosos ou penosos.
Autor: Polyana Lais Majewski Caggiano
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Raspar cabeça de presos
A Constituição Federal garante ao cidadão preso o respeito a sua integridade física e moral.
Autor: João Baptista Herkenhoff