Resultado da busca: " direitos "

Saiba quais são os Direitos dos pets em caso de separação do casal

Como fica o animal numa situação de separação ou de falecimento do dono?

Autor: Dra. Cátia Sturari e Dra. Cristina Dornelles

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Como fica o animal numa situação de separação ou de falecimento do dono?

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Posso arrematar direitos e obrigações sobre o imóvel?

Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel.

Autor: Paulo Mariano

Nossos direitos vêm

Mais recentemente, quando atuei num júri onde os fatos apurados aconteceram na comunidade Fábio Alves, sediada no Barreiro, em Belo Horizonte, veio-me forte a memória do amigo e mestre professor Fábio Alves dos Santos.

Autor: Wagner Dias Ferreira

30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças

Todas as crianças devem ser amparadas por direitos fundamentais destinados a garantir proteção e pleno desenvolvimento como indivíduos.

Autor: Daniel Santos de Morais

CDC faz aniversário e Idec lista 30 direitos garantidos na lei

Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, trouxe os principais direitos básicos garantidos para o consumidor e segue sofrendo atualização.

Autor: Divulgação

Conheça seus direitos no home office

Quem conhece os seus direitos pode trabalhar tranquilo e se planejar melhor para executar as ações futuras.

Autor: Gisele Machioski

Conheça seus direitos no home office

Quem conhece os seus direitos pode trabalhar tranquilo e se planejar melhor para executar as ações futuras.

Autor: Gisele Machioski

A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Os Direitos Humanos foram reconhecidos, afirmados e construídos ao longo da História.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo na proteção dos direitos humanos

Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo

Os 12 direitos que todos os consumidores têm, mas não sabem

O cidadão nem sabe que tem, mas são essenciais no dia a dia.

Autor: Divulgação

Controle de doenças versus direitos fundamentais

Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.

Autor: Sandra Franco

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Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel.

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Os cuidados e direitos do consumidor na Black Friday

O evento tem atraído um número cada vez maior de consumidores.

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Os direitos dos animais ganham espaço no Judiciário brasileiro

No dia 04 de outubro será comemorado o Dia Mundial dos Animais.