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Em 1943, o então presidente da República, Getúlio Vargas, promulgou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que há época foi considerada um avanço histórico e é uma das principais ações político-sociais do seu longo governo.

Autor: André Almeida

As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista.

Autor: José Eduardo Gibello Pastore

É conhecimento comum que, no Brasil, as leis não acompanham a realidade.

Autor: Maury Cequinel

Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores.

Autor: Monique Vieira Lessa

Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.

Autor: Paulo Sérgio João

O Brasil precisa modernizar o sistema de cotas para contratação de pessoas com deficiência e jovens aprendizes.

Autor: Vander Morales

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.

Autor: Marcelo Ivan Melek

As preocupações começaram no início de fevereiro com as sanções anunciadas a Belarus, terceiro maior exportador de Cloreto de Potássio do mundo e responsável por cerca de 20% das exportações mundiais.

Autor: Manoel Pereira de Queiroz

A propaganda eleitoral antecipada é sempre motivo de polêmica em anos de eleições e em 2022 não será diferente.

Autor: Marcelo Aith

O trabalho híbrido, parte presencial e parte em home office, ganhou a preferência dos trabalhadores e empregadores.

Autor: Divulgação