Resultado da busca: “ proteção de dados ”

O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.

Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro

Durante anos desenvolveu-se a imagem de vilão dos planos de saúde: “empresas que pretendiam ganhar dinheiro com as mensalidades que cobravam sem oferecer muita coisa em troca”.

Autor: Milva Góis

O Direito Marcário no Brasil é regido atualmente pela Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Autor: Jane Resina F. de Oliveira

Chegamos ao último mês de um ano bastante desafiador no mundo da tecnologia, com muitas análises sobre o que passou e o que virá no futuro.

Autor: Alessandro Buonopane

A produção e uso de dados de eleitores é um recurso frequentemente utilizado por chapas concorrentes durante o período eleitoral.

Autor: Thiago Siqueira

A Lei nº 13.709/2018,conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais.

Autor: Juliana Callado Gonçales