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Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que não se manifestam, pois são tempos difíceis para as mulheres.

Autor: Patrícia Carvalho


Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento

Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa.

Autor: Ana Carolina Vasconcelos


Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Autor: Divulgação


O fim dos 40%

As propostas são do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), uma equipe criada pelo Ministério da Economia em 2019.

Autor: Dr. Tadeu Saint’ Clair


PEC dos Precatórios e o Direito de Propriedade no Brasil

Senhoras e senhores congressistas, cidadãs e cidadãos, imagino que alguns estejam com sérias dúvidas sobre a discussão da PEC dos Precatórios, perguntando-se:

Autor: Alexandre Aroeira Salles


O que acontece com o servidor quando a estatal é privatizada?

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos


1º de maio de 2021 – Lições trabalhistas da pandemia

O 1º de maio de 2020 se repete em 2021 em clima de crise ainda maior.

Autor: Paulo Sérgio João


Governo publica novas medidas para preservar emprego e renda dos brasileiros

FIEMG atuou, mais uma vez, junto ao governo federal para reedição de MPs que foram publicadas nesta quarta (28/4) no DOU.

Autor: Divulgação


Novos prazos para regularização da dívida ativa da união

O prazo para adesão permanecerá aberto no período de 15 de março a 30 de setembro de 2021, e poderão ser incluídos débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021.

Autor: Gilson J. Rasador


A constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo

A Constituição da República, no artigo 5º, inciso III, estabelece que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, tratando-se de princípio que ecoa a normatização internacional – Convenção das Nações Unidas sobre escravatura (1926), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


Brasileiros que adoeceram com Covid-19 têm direito a benefícios do INSS

Entre os principais benefícios estão o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte.

Autor: Divulgação


Porque é necessária a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos

Medida que vigora faz 9 anos teria apenas um ano a mais.

Autor: José Velloso