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A evolução na legislação do teletrabalho no Brasil
As transformações nas relações trabalhistas impostas pela pandemia da Covid-19 foram fundamentais para solidificar algumas flexibilizações previstas na reforma trabalhista.
Autor: Joelma de Matos Dantas e José Eduardo Gibello Pastore
STF e a Espada de Dâmocles
O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.
Autor: Bady Curi Neto
Lista tríplice, risco ao pacto federativo
Desde o tempo de Brasil-Colônia, a lista tríplice tem sido o instrumento para a nomeação de promotores e procuradores do Ministério Público.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves