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Resultado da busca: " Direito "


A separação de Estado e política…

A promiscuidade das funções de Estado com a atividade política é uma grande chaga que acomete a vida nacional e tem de ser extirpada.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Advocacia é sinônimo de resistência

11 de agosto, é um dia para se celebrar em união e de registrar comprometimento e declaração de amor à advocacia que se renova em esperança e se confunde com os sonhos e com as lutas dos seus defensores.

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra


5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Há exatamente cinco anos, no dia 14 de agosto de 2018, o Brasil testemunhava um marco histórico: a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n.º 13.709/18.

Autor: Alexander Coelho


As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil

No último dia 7 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar, ou seja, de forma adicional a outros tratamentos.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Justiça decide que animais explorados não devem voltar ao Le Cirque

Decisão é histórica para o direito animal, pois reconhece os animais como sujeitos de direitos.

Autor: Divulgação


O pai é uma jóia rara

A moda masculina está cada vez mais livre dos padrões tradicionais e o cenário de joias para homens não é diferente.

Autor: Divulgação


Privilégios desvirtuam a atividade política e custam caro aos brasileiros

O Brasil possui hoje quase 71.000 mandatários eleitos pelo voto popular.

Autor: Samuel Hanan


Direito de imagem de pessoas falecidas e o uso da inteligência artificial

Podemos considerar como imagem: a forma física, os traços fisionômicos, o rosto, o perfil, a voz, gestos, o sorriso.

Autor: Alexandre Trinhain e Fernanda Rosa Picosse


O Agro pede socorro e recuperação judicial

Os insumos agrícolas, a depender do cultivo, podem representar até 60% do custo de produção atualmente.

Autor: Filipe Denki


Latidos e miados no condomínio

Ter um cachorro ou um gato no apartamento costuma trazer mais do que um relacionamento saudável com o pet.

Autor: Pedro Xavier


Descriminalização do porte de cannabis para uso individual e a saúde pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o porte de drogas para consumo próprio neste último dia 02 de agosto.

Autor: Claudia de Lucca Mano


Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro

Esse mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da Revisão da Vida Toda.

Autor: João Badari