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O que esperar de 2021?
Podemos deixar aqui nesse final de ano uma expectativa positiva em relação ao ano que virá.
Autor: João Carlos Marchesan
O que esperar de 2021?
Podemos deixar aqui nesse final de ano uma expectativa positiva em relação ao ano que virá.
Autor: João Carlos Marchesan
A constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo
A Constituição da República, no artigo 5º, inciso III, estabelece que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, tratando-se de princípio que ecoa a normatização internacional – Convenção das Nações Unidas sobre escravatura (1926), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes