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Resultado da busca: " advogado "


O fim dos 40%

As propostas são do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), uma equipe criada pelo Ministério da Economia em 2019.

Autor: Dr. Tadeu Saint’ Clair


Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites.

Autor: Wanderson Dourado


Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas

No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário.

Autor: Felipo Cabral Corvalan


Consumidor tem direito à restituição em caso de insatisfação com assistência técnica

Especialista em Direito Civil explica o que clientes devem fazer ao enfrentarem problemas recorrentes da assistência técnica.

Autor: Prof. Rodrigo Lima Borges


Voo cancelado durante a pandemia?

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.

Autor: Divulgação


Proteção de dados de sucesso

Pessoas certas, processos corretos e tecnologia adequada.

Autor: Adriano Mendes e Jaime Muñoz


Reformar constantemente a legislação trabalhista é a saída?

Há uma década, a Espanha realizou uma profunda reforma trabalhista na sua legislação laboral, que em tese acabou por precarizar na visão de muitos a forma de prestação de serviços ceifando direitos e garantias dos trabalhadores.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Os limites para empresa impor código de vestimenta

O código de vestimenta é prática muito comum adotada pelas empresas para padronizar o visual dos trabalhadores de acordo com a sua cultura organizacional.

Autor: Divulgação


A celeuma do Passaporte Sanitário

Há tempos escrevi um artigo defendendo que a União, Estados e Municípios possuem competência para estabelecer a compulsoriedade da vacinação da população, em obediência ao arcabouço legal.

Autor: Bady Curi Neto


Lawfare e o canto da sereia da Lava Jato

Tramita no Tribunal de Contas da União o expediente TC 006.684/2021-1.

Autor: Marcelo Aith


Resistência de consciência

Desde o fordismo no século XX, as estruturas do capital vão encontrando meios de serem mais eficientes na produção de bens e entregas desses bens aos consumidores.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Explicando a desestatização dos portos no Brasil

Um porto também precisa ser bem gerenciado para que possa apresentar os melhores resultados operacionais.

Autor: Antônio Lawand,