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O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações. Os juristas estão vocacionados para a comunicação e o encontro…

Autor: João Baptista Herkenhoff

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

Autor: Divulgação

Sobreposição de leis durante o período de transição para o projeto aprovado pode comprometer Compliance das empresas.

Autor: Divulgação

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) determina regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Autor: Dr. Rafael Augusto Bispo

A temática que atende aos princípios ambientais, sociais e de governança, ou seja, o ESG (Environmental, Social and Governance), está em forte evidência.

Autor: Jefferson Kiyohara

A partir desta quarta-feira (16), os mais de 5600 municípios brasileiros já conhecem os homens e mulheres que pretendem governá-los ou ser vereadores entre 01/01/2021 e 31/12/2025.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Sem dúvida, ainda temos muito o que aprender com a história para evitar que dias vergonhosos se repitam.

Autor: Daniel Medeiros