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Resultado da busca: “ direito ”


O diferencial de alíquota do ICMS e as empresas no regime do Simples Nacional

O diferencial de alíquota (DIFAL) é o resultado positivo da subtração da alíquota interestadual pela interna, que obriga o contribuinte (Simples Nacional) nas operações com outros Estados recolher tal diferença na entrada do produto na unidade federativa, destinatária para fins de comercialização (art. 115, XV-A, “a”, do RICMS/2000).

Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira


Revisão da Vida Toda e os efeitos do futuro julgamento do STF

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari


Dois maestros. Duas curiosidades

Comecemos por Frederico de Freitas, cofundador da célebre Companhia Portuguesa de Bailado: “Verde Gaio”.

Autor: Humberto Pinho da Silva


STF – Não mate o mensageiro

A expressão “não mate o mensageiro”, proveniente do provérbio latino “Ne nuntium necare”, surgiu, segundo a história, quando Dario III, rei da Pérsia, derrotado na guerra, determinou a morte do mensageiro que o informara que seus guerreiros sucumbiram ao exército de Alexandre, o Grande.

Autor: Bady Curi Neto


Saúde: um mercado imperfeito

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é “o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não a simples ausência de doença ou enfermidade”.

Autor: José Pio Martins


Quando o sentimento de superioridade transcende o próprio indivíduo

“Seu ego é frágil e precisa ser constantemente reforçado, porque, no fundo, ele sabe que não é nada do que diz ser”

Autor: Gabriel Viegas


A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira


A Lei de Abuso de Autoridade como instrumento de abuso

O genial escritor francês Paul Valéry certa feita afirmou que: “O poder sem abuso perde o encanto”.

Autor: Marcelo Aith e Rodrigo Fuziger


Contraponto a manifestação do Jornalista Lucas Lanna

Inicialmente gostaria de parabenizar o jovem e competente jornalista Lucas Lanna Resende, agradecendo a forma respeitosa que diverge da matéria por mim assinada e intitulada “O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson”.

Autor: Bady Curi Neto


O poder das palavras

Quem de nós já não tentou ajudar uma criança da família, em casa, e não avançou um centímetro, diante da célebre frase: “mas a professora disse que é assim!”?

Autor: Acedriana Vicente Vogel


Telemedicina: liberação necessária na luta contra o coronavírus

A Telemedicina será utilizada “em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a batalha de combate ao contágio da Covid-19”.

Autor: José Santana Junior


Dois lados iguais da mesma moeda

O erro da frase é proposital. Temos em regra o ditado “os dois lados opostos da mesma moeda”, que, apesar de ser um objeto unitário, possui faces diferentes.

Autor: Bady Curi Neto