Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " advogado "


Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

O trabalho híbrido, parte presencial e parte em home office, ganhou a preferência dos trabalhadores e empregadores.

Autor: Divulgação


O acesso dos motoristas e entregadores de aplicativos aos benefícios do INSS

Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país.

Autor: João Badari


A restituição de investidores em crimes contra o sistema financeiro

A falta de uma legislação específica no Brasil foi um dos pontos fundamentais para diversas interpretações em relação a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Autor: Jorge Calazans


Funcionário que difama a empresa pode ser processado

A CLT deixa claro que o colaborador que difamar pessoa jurídica durante contrato de trabalho pode ser dispensado por justa causa e, se expor a empresa de forma negativa após a rescisão, pode sofrer danos morais.

Autor: Divulgação


Belo Horizonte se destaca como polo de startups no país

Em nível nacional, ‘’hoje ficamos atrás apenas de China e Estados Unidos em número de unicórnios.

Autor: Vinícius Laureano


População pode solicitar documentos em 12 mil cartórios pela internet

Mais de 400 documentos providenciados por dia, Central das Certidões alcança cartórios de todo o Brasil.

Autor: Divulgação


Seguro contra ciberataques cresce com vigência da LGPD

Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD.

Autor: Jean Ricardo Nicolodi


Majoração do ICMS sobre a conta de energia elétrica – abuso do poder Estatal

A explicação para a discrepante alíquota é simples, todas as pessoas, com maior ou menor poder aquisitivo, consomem energia elétrica.

Autor: Bady Curi Neto


Juiz afasta restrição de teto para parcelamento simplificado

Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais.

Autor: Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira


Trabalhador cidadão

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


Planeje seus tributos para fazer de 2022 seu melhor ano

É chegado o final do ano e, para muito além dos preparativos das festas natalinas, o empresário autônomo, em especial, dentistas, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos e tantos outros profissionais da área da saúde se deparam com algumas perguntas.

Autor: Leandro de Souza


Quais doenças impedem de assumir cargo público?

São comuns as dúvidas sobre doenças que reprovam nos concursos e impedem você de assumir um cargo público.

Autor: Agnaldo Bastos