Resultado da busca: " saúde "

A saúde é um direito constitucional de todos, corolário jurídico do direito à vida, conforme os artigos 5º, 6º, 196, da Constituição da República (CR).

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

A Constituição brasileira prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196), mas permite expressamente a atuação da iniciativa privada no setor (art. 199).

Autor: Fernando Mânica

Em linhas gerais, a regulamentação das atividades ligadas à vigência sanitária surgiu com a necessidade de evitar propagações de doenças a partir do agrupamento social, promovendo a saúde da população por meio do controle e comercialização de produtos submetidos à vigilância sanitária, incluindo ambientes, processos, tecnologias e etc.

Autor: Bady Curi Neto

Foram beneficiados cinco consórcios intermunicipais de Saúde da Rede de Urgência de Minas Gerais.

Autor: Divulgação

Digitalização dos dados de saúde facilita o acompanhamento dos pacientes que buscam atendimento no SUS.

Autor: Diana Daste

31 de dezembro de 2019, comemorações, bons sentimentos, abraços e desejos de saúde e paz. É assim que a maior parte dos brasileiros vivenciou essa data.

Autor: Kellin Inocêncio e Gisele Cordeiro

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) foram instituídas no Brasil em 2006, através de uma Política Nacional.

Autor: Vinícius Bednarczuk de Oliveira

O MP ressaltou que a prefeitura vem causando prejuízos ao ambiente e à saúde da população e tem o dever de tratar o esgoto antes de lançá-lo nos cursos d´água.

Autor: Divulgação