Resultado da busca: “ direito ”

É interessante o “Efeito LGPD” (Lei Geral de Proteção de Dados) que estamos presenciando no Brasil.

Autor: Ricardo Becker

“il n’y a pas de propositions éthiques, il n’y que des actes éthiques” Ludwig Wittgenstein

Autor: Francisco Camargo

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou no dia 16 de outubro a MP nº 899/19, a chamada “MP do Contribuinte Legal”.

Autor: Andrezza Rodrigues Locatelli

O ministro do STF Marco Aurélio, em seu voto contra a prisão em segundo grau, declarou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”.

Autor: Julio César Cardoso

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 de outubro de 2019, a Medida Provisória nº 897/2019, denominada “MP do Agro”, que institui o Fundo de Aval Fraterno (FAF).

Autor: Francisco de Godoy Bueno

As primeiras eleições foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal.

Autor: Marcelo Aith

“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que injusto para salvaguardar as aparências da Justiça”.

Autor: Bady Curi Neto

Está em tramitação o projeto de lei nº 1292/95, conhecido como “nova lei de licitações”.

Autor: José Anacleto Abduch Santos

O ativismo do Executivo e do Judiciário está “apequenando” o Legislativo.

Autor: Julio César Cardoso

Disse Millôr Fernandes: “Em ciência leia sempre os livros mais novos. Em literatura, os mais velhos.”

Autor: João Baptista Herkenhoff

“A liberdade é a ausência de coerção de indivíduos ou de grupos de indivíduos sobre indivíduos”.

Autor: José Pio Martins