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Royalties do petróleo versus Royalties da mineração: O movimento “Justiça ainda que tardia” protesta as aliquotas diferenciadas!

Autor: Tatiana Fortes Litwinski

“O Brasil é diferente de todos os outros países do mundo”. Essa frase é citada repetidamente por estrangeiros que estão começando a encarar os desafios fiscais de fazer negócios no Brasil.

Autor: Roberto Haddad

A muito vem se discutindo a legitimidade de contribuintes serem penalizados em razão de se aproveitarem de benesses fiscais financeiras, concedidas pelos diferentes de Estados da Federação ou do Distrito Federal.

Autor: Edison Aurélio Corazza

Em 3 de agosto deste ano, foi publicada a Medida Provisória nº 540 (MP), que instituiu o programa federal denominado “Brasil Maior”.

Autor: Fernando Vaisman e Luiz Fernando Alouche

O governo vem encontrando dificuldade para aprovar na Câmara Federal a proposta que prorroga a Desvinculação da Receita da União (DRU), amparada na Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007, que vigora até 31/12/2011.

Autor: Julio César Cardoso

O dólar é nossa moeda: o problema é todo seu. Esta frase sempre serviu para indicar as vantagens de um país imperialista, no exercício de sua política monetária e fiscal, por ser emissor de uma moeda de aceitação mundial.

Autor: José Menezes Gomes

É oportuno apontar as agruras por que passam os empresários em nosso País. Excesso de leis e de tributos geram um ambiente hostil ao empreendedor, constituindo severo entrave ao desenvolvimento nacional.

Autor: Ricardo Castilho

Nos últimos anos, o Governo Federal tem direcionado significativa atenção às questões que envolvem o desenvolvimento tecnológico do país. Isso porque o Brasil passou a categoria de país em desenvolvimento e a atual política externa brasileira tem afetado consideravelmente diversos setores da indústria nacional.

Autor: Carolina Zimmer

O desenvolvimento sustentável é definido como a harmonização de interesses entre três dimensões, nesse caso, ambiente, negócios e sociedade (“Triple Botton Line”). Muito tem se discutido sobre a quem deve ser atribuída à responsabilidade pelo desenvolvimento sócio-econômico do Brasil.

Autor: Roberto Goldstajn

A máquina pública federal conta com 37 ministérios, incluindo as 11 Secretarias Especiais cujo titular tem status, mordomias e entourage de ministro. A nenhum, aparentemente, foi dada expressamente, no governo passado (para não ser injusto com o que se inicia), a missão de desenvolver e implementar um plano de prevenção e contingenciamento de catástrofes.

Autor: Nilson Mello

Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações  previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Autor: Fernando Piffer

O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.

Autor: Antonio Carlos Aguiar