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Resultado da busca: " direitos "


Com alta nos preços dos veículos em 2021, contribuinte pode estar devendo IR

Com a falta de componentes eletrônicos no ano de 2021, os preços dos veículos novos e usados foram ao céu.

Autor: Divulgação


SAFs também podem beneficiar outros esportes

As SAFs permitem que os clubes possam se reestruturar e ter clubes mais bem organizados, além de possibilitar um crescimento esportivo, especialmente para os times de menor escalão.

Autor: José Luis de Rosa Santos Junior


Hospital é responsável por golpe aplicado em familiares de pacientes

Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao extremo de tirarem proveito da dor das famílias de pessoas hospitalizadas para aplicar golpes financeiros.

Autor: Afonso Morais


Psicologia Jurídica, ela existe?

O termo criado pela Psicologia, mais especificamente Psicologia Jurídica é definido como a área de trabalho da Psicologia que atua no ambiente da justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.

Autor: Dra. Luciana Meireles


Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu

Quem prestou atenção na publicação da Agenda Regulatória de 2022 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em meados de dezembro do ano passado, assustou-se com a ausência de menção ao marco regulatório das Companhias Securitizadoras, que já havia sido objeto da Consulta Pública em outubro de 2020 e era aguardado eminentemente pelo mercado.

Autor: Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos


Cooperação internacional em tempos de pandemia sanitária

A realidade contemporânea demonstra um momento ímpar, na medida em que os valores que o permearam se encontram sob mutação, diante da crise sanitária que a sociedade mundial vive.

Autor: Bady Curi Neto e Cláudia Leite Leonel


Acordo extrajudicial e sua homologação sem restrições pelo Judiciário

A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de que se atribuía aos empregados a condição de hipossuficiente e vulnerabilidade na manifestação de sua vontade.

Autor: Paulo Sérgio João


Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação

A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.

Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai


Liberdade de expressão na internet e por que você não pode falar de partido nazista

Recentemente, durante um programa pelo YouTube, o entrevistador defendeu a possibilidade de um partido nazista no Brasil.

Autor: Gabriel Schulman


O que a empresa pode fazer caso ocorra uma nova pane global das redes sociais?

Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?

Autor: Eric Henrique Alves da Silva


Músicas internacionais predominam nas rádios do Brasil

Ecad analisou canções mais tocadas por emissoras nos últimos dez anos em cada região do país.

Autor: Divulgação


A importância do “compliance” para o combate aos riscos cibernéticos

O vazamento ou o mau uso de dados não compromete apenas as grandes empresas, mas as pequenas e médias.

Autor: Monica Bressan