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Resultado da busca: " leis "


Entenda quais são os efeitos da crise gerada pela COVID-19

A crise provocada pela COVID-19 produziu impactos em toda a sociedade.

Autor: Dra. Silvia Arenales Varjão Tiezzi


Remuneração: ponto chave em todo escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Fernando Magalhães


O Crucifixo nos tribunais

Agiu corretamente a Corregedoria de Justiça de um Estado da Federação quando determinou a retirada dos crucifixos, nos fóruns, sob o argumento de que a presença do Crucificado, num local que é símbolo republicano, agride a separação entre Igreja e Estado?

Autor: João Baptista Herkenhoff


A pandemia e o programa extraordinário de regularização tributária

No dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 2.735 no intuito de instituir o “Programa Extraordinário de Regularização Tributária” da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19 (coronavírus).

Autor: Guilherme Lattanzi Mendes Oliveira


A inclusão começa em casa

Depois de anos trabalhando em salas de aula, não foi surpresa para mim a constatação, por meio de pesquisa, de que uma das grandes barreiras enfrentadas no processo inclusivo de crianças com necessidades educativas especiais, era oriunda das próprias famílias.

Autor: Ceres Costa Rosa


Solidão infantil: um mercado lucrativo

A indústria do consumo infantil, sem pudor nem piedade, constrói um exército de reféns mirins.

Autor: Acedriana Vicente Vogel


Suspensão da renovação da CNH em época de pandemia e as infrações de trânsito

A dúvida que paira ao motorista é: como faço para renovar minha CNH?

Autor: Roselle Adriane Soglio


George Floyd: o racismo não é invencível

Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.

Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra


O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson

A esquerda diz temer pela Democracia em razão de alguns pronunciamentos do Presidente Bolsonaro.

Autor: Bady Curi Neto


Quais os limites da privacidade em tempos de pandemia?

É tempo de reavaliar e usar sim a tecnologia a favor do bem comum.

Autor: Eduardo Tardelli


A ilegalidade da redução dos salários dos jogadores de futebol

Pela primeira vez na história da era moderna, os Jogos Olímpicos foram adiados.

Autor: Pedro Mahin


O resgate da independência e harmonia dos poderes

Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves